Convocamos todos, Anistiados e Anistiando, assistir o 5º SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE ANISTIA E DIREITOS HUMANOS,  é de grande importância nossa presença maciça onde estará sendo discutido assuntos de nosso interesse e outros.

Segue os pontos de nosso interesse:

Dia 17 de Outubro

09h às 12h30min - Oficinas temáticas.

Sindsep-df e Condsef estarão presentes como convidados a mesa e podendo discutir sobre os Anistiados do Plano Collor.

Dia 18 de Outubro

10h30min – Mesa - O Estado Brasileiro e o Cumprimento das Leis de Anistia

Sr. José Eduardo Cardoso - Ministro da Justiça (Confirmado)
Sr. Luiz Inácio Adans – Ministro da Advocacia Geral da União (Confirmado)
Sr. Celso Amorim - Ministro de Estado da Defesa
Sra. Míriam Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Dia 19 de outubro

09h – Mesa – A União e a Anistia dos Servidores Demitidos no Governo Collor: Obstáculos a serem enfrentados

Sr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – Consultor Geral da União (Confirmado)
Sra. Neleide Ábila – Representante da AGU na CEI/Planejamento. (Confirmada)

10h15min – O exercício da advocacia no cumprimento das Leis 10.559/02 e 8878/94.

Sr. Ulisses Borges – Advogado – DF (Confirmado)
Sr. Paulo Roberto Manes – Advogado – SP (Confirmado)
Sr. Washington Pinto Machado – Advogado – RJ (Confirmado)
Sr. Waldir Camelo - Advogado - GO (Confirmado)

11h15min - Ministério Público do Trabalho: Avanços e retrocessos no cumprimento da Lei 8878/94.

Procuradora Ana Cláudia Monteiro – Procuradora –Chefe do MPT 10ª Região
Procurador Adélio Justino Lucas - MPT 10ª Região (Confirmado)
Procuradora Dinamar Cely Hoffmann - MPT 10ª Região
Procurador Ludmila Reis Britto - MPT 10ª Região (Confirmada)

14h20min - A União e o enfrentamento ao assédio moral, ao descumprimento do Regime Jurídico Único e à correta adequação salarial dos servidores abrangidos pela Lei 8878/94.

Sr. Aloízio Mercadante Oliva – Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Ministro da Pesca e Aquicultura
Sr. Duvanier Paiva Ferreira – Secretário de Recursos Humanos – Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento
Sra. Érida Feliz – Presidente da Comissão Especial Interministerial – CEI/MP (Confirmada)
Sr. José Mauro Gomes – Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA/Planejamento.
Sra. Valéria Porto – Diretora do Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais – DENOP/Planejamento

15h – A atuação Positiva da Administração Pública para o cumprimento da Anistia dos Demitidos do Governo Collor.

Sr. Cledson de Sousa Felippe – Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Espírito Santo. (Confirmado)

15h15min -A relevância da sociedade organizada para o cumprimento da Lei n. 8878/94.

Sr. Oton Pereira Neves – Secretário Geral do SINDSEP/DF Confirmado)
Sr. Marizar Mansilha de Melo – Secretário Geral do SINDiSERF/RS (Confirmado)
Sr. Josemilton Maurício da Costa – Secretário Geral da Confederação dos Servidores Federais – CONDSEF Confirmado)
Sr. José Suzano de Almeida – Presidente do Sindsep/ES Confirmado)
Sr. Heraldo Cosentino - Ex-Diretor de Administração e Finanças do DNIT(Confirmado)
Sr. Carlos Alberto Valadares – Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços em Informática e Similares. (Confirmado)
Sra. Rosa Maria Monteiro de Barros – Coordenação Nacional dos Demitidos e Anistiados nas Estatais e Serviços Públicos - CNDAESP (Confirmado)
Sra. Érika Kokai – Deputada Federal /DF(Confirmado)
Sra. Rejane Pitanga – Deputada Distrital

17h - O PLS 372/2008: Perspectivas e Obstáculos

Sr. Lobão Filho – Senador da República e autor do PL 372/08.

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Comissões dos Anistiados e Anistiandos do Bncc

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Última modificação: 13 outubro, 2013 09:47