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DE VOLTA À LUTA
Pessoal,
O Governo Federal fez vários cortes no Orçamento, mas não devemos nos preocupar por enquanto. Por ter cortado um quantitativo razoável de vagas para concurso, teremos mais chances de preencher as vagas no serviço público. Não precisamos de vaga para retornar, mas isso nos abrirá mais oportunidades. A grande maioria dos Anistiados que está retornando são citados como exemplo de trabalhadores e desempenham suas funções de forma exemplar. O governo não precisa fazer processo seletivo para Anistiado, pois nosso retorno se dará como reintegração, conforme a Lei 8878/94, que diz que podemos exercer nossas funções em qualquer órgão do governo, seja na Administração Direta ou Indireta. Assim, o Governo poderá ter maior rapidez para a lotação de pessoal nas empresas públicas que estão com o quadro de servidores defasado.
Sobre o PLS 372/08, vamos convencer os parlamentares do Senado de que esse projeto só trará impacto financeiro a partir de 2012, pois as tramitações dos Requerimentos são demoradas por causa das análises necessárias para o devido Processo Legal. Sabemos que nos próximos quatro anos teremos muitos anistiados oriundos do PLS 372/08 - Perda de Prazos, Pendentes de Análise e Liquidantes - que serão contemplados pela nova Lei de Anistia, baseada na Lei 8878/94.
Agora que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi constituída precisamos nos empenhar e começar a cobrar dos Senadores, eleitos por nós, maior empenho para a votação e aprovação do PLS 372/08.
Alguns Senadores estão em seu primeiro mandato e não estão inteirados do assunto, por isso nossa disposição tem que ser renovada e temos que buscar forças para esse reinício.
É fundamental a participação de todos neste processo: telefone, mande e-mail, escreva ou visite os Senadores de seu estado pessoalmente, informando-os e cobrando agilidade no processo de reparação da injustiça cometida pelo Plano Collor e pela política neoliberal do PSDB. Precisamos convencer aos nossos parlamentares de que seremos uma boa saída para o governo suprir o déficit de funcionários na máquina pública. E com muita justiça!
Eis aqui a composição da nova CCJ:
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