O ano de 2010 foi um ano especialmente difícil para nossa comissão; exigiu muita ação, presença, posicionamento e culminou com a deflagração de confrontos no processo de luta pela nossa anistia.

Nossa atuação junto ao PL 5030 se tornou mais expressiva a partir da instalação do acampamento no Palácio da Alvorada. Depois de 40 dias, o presidente Lula abriu negociações para aprovação da matéria. Foi quando a Comissão do BNCC integrou a Comissão Nacional e participou de todas as etapas da negociação e costura do acordo com o Governo. Lutamos para conseguir Cartas Compromisso dos candidatos, inclusive da Presidente Dilma, fizemos gestão e pressionamos os parlamentares para que o PL fosse encaminhado com agilidade.

No mês de novembro e dezembro nosso trabalho foi desgastante. Junto com companheiros da INFRAERO, do Rio (INTERBRÁS), de Santa Catarina (CNS) e o Carlão (ex-diretor do Sindsep-DF), tivemos uma maratona de atividades, reuniões com parlamentares, assessores, com o Planejamento, Casa Civil e todos que fossem necessários para a aprovação do PL ainda em 2010. Chegamos ao ponto de ir à Base Aérea de Brasília, às 22 horas, para tentar interceptar o Presidente Lula com o propósito de que intercedesse para que o PL fosse votado no dia 15/12/2010. Ainda nos dias 20 e 21 fizemos tratativas junto ao Planejamento, Casa Civil, com o Senador Romero Jucá e o Senador Demóstenes Torres para tentar incluir o projeto na pauta do dia 22/12/2010. Lamentavelmente, na última hora, algo impediu a votação do PL.

É importante ressaltar que em nossa luta adquirimos muitos aliados, mas, de forma não prevista, também conseguimos grande desgaste junto à nova direção do SINDSEP-DF. Apesar das nossas incessantes tentativas de entendimento, a diretoria do sindicato se recusou a trabalhar em conjunto com a Comissão Nacional pelo PL 5030 e, conseqüentemente, com nossa comissão. Num ato autoritário, não atendeu nossa solicitação de convocar uma assembleia. Não considerou nosso pedido, mas marcou outra assembleia um dia depois da nossa e destituiu arbitrariamente as comissões existentes que já conduziam a negociação junto ao Governo há muito tempo. O pior foi a deliberação de atos que prejudicaram a aprovação do PL, além da negativa de dar a palavra ao Carlão, que pretendia sugerir uma condução melhor par a o movimento.

Infelizmente, em virtude da gestão desastrada da diretoria do Sindsep, no momento é impossível qualquer parceria com aquela instituição, a não ser que seja reparada essa posição autoritária.

AÇÕES JUDICIAIS

Nossas atividades ligadas às ações judiciais resultaram em 31 anistias. Temos 60 processos em andamento na busca de uma oportunidade de análise por parte da CEI, independentemente dos prazos estabelecidos no Decreto 5.115. Os resultados obtidos estão de acordo com os índices de êxito dessas ações.

Ficamos muito felizes em ver alguns colegas anistiados e gostaríamos de ver esse direito estendido a todos, contudo cada um de nós possui um histórico pessoal e os resultados das ações estão diretamente ligados ao acaso, pois quem julga é o juiz e depende do seu entendimento quanto à questão Anistia Lei 8.878.

A nova direção do SINDSEP-DF deliberou que não mais acolherá ações de pessoas de outros estados. A Dra. Lilian que tratava tão carinhosamente das ações do BNCC, não está mais trabalhando para o Dr. Ulisses e, em função dos atritos junto à direção do sindicato, não será mais possível fazer o encaminhamento e o acompanhamento das ações como fazíamos anteriormente. Assim, seguem num quadro anexo as ações com seus respectivos números para acompanhamento no site da justiça. Qualquer dúvida  procurar o departamento jurídico do sindicato.

Recomendamos a todos os moradores de Brasília com ações no Sindicato que efetuem suas filiações junto àquela instituição, uma vez que só serão conduzidas as ações de filiados.

Um feliz 2011 para todos nós!

PROCESSOS DO BNCC NO TRF

COLEGAS ANISTIADOS EM 2010

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Última modificação: 13 outubro, 2013 09:46