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GRANDE MOBILIZAÇÃO - 07 e 08 de abril de 2010 Colegas! É chegada a hora de unirmos esforços em prol do nosso projeto de anistia, que vem encontrado inúmeros obstáculos que nos impedem de alcançar o êxito tão esperado. Precisamos de todos - inclusive das pessoas que moram fora de Brasília. É importante analisar o momento em que vivemos e as perspectivas de anistia para os que perderam o prazo ou ficaram na liquidação (não amparados pela Lei 8.878/1994). 1. Estamos em um período pré-eleitoral, onde o Executivo e o Legislativo estão concentrados em ações dirigidas para o próximo pleito. Assim, a pauta anistia dos demitidos Collor jamais será prioridade. Nossos aliados na Câmara Distrital e Federal já não têm tempo nem boa vontade para nos atender. 2. Os Trâmites dos PL 5030 e PL 1265 estão completamente emperrados, sem sinais de vitalidade ou de possível aprovação. Além de estar parado, devemos nos lembrar, inclusive, que o PL 5030 é meramente autorizativo. Mesmo aprovado, teremos que fazer pressão junto ao governo para que acolha o PL, autorize a reabertura dos prazos. e constitua uma comissão para análise dos requerimentos. O agravante do PL 5030 é o parecer técnico desfavorável da CFT – o que poderá impedir que qualquer relator emita voto favorável. Em 25/03/2010 aconteceu a movimentação dos PLs 5030/2009, 1265/2007, 3486/2008, 5282/2009, 5469/2009 e 5603/2009 em atendimento ao requerimento 6409/2010 da CTASP e foram remetidos à CEANISTI sob a forma de consulta e não sabemos qual será o desfecho. 3. A CEI, que no ano passado estudou formas de acolher o maior número possível de anistiados, neste ano adotou a política de seguir rigorosamente o seu manual de não abrir espaço para os que perderam o prazo. As inúmeras cartas de arquivamento recebidas pelos colegas são a maior prova da nova realidade vigente. 4. Na incerteza de quem será o sucessor de Lula, não há como garantir uma política pró-anistia. 5. O governo está bastante confortável com a situação, uma vez que foram (ou ainda serão) anistiados quase quinze mil pessoas, e poderá afirmar que cumpriu sua promessa de campanha, quando, na verdade, esse índice não representa nem 15 % dos demitidos. O cenário apresentado não é muito favorável para quem ainda pretende conseguir anistia. Nossa única saída é nos unirmos para fazer manifestações, aparecer, mostrar que estamos atentos e que queremos nossos direitos. Assim, teremos mais chances de vencer. Marcar a presença nas reuniões da agenda de luta que propomos é de suma importância. Convocamos todos os colegas comprometidos com a anistia a estarem presentes nos atos em prol da nossa luta. Organizem caravanas e participem! COMPAREÇAM! 1. ATO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS- DIA 07.04.2010. 2. REUNIÃO DA CEI DIA 08.04.2010 - GRANDE ATO EXIGINDO REABERTURA DAS NEGOCIAÇÕES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.
Comissão dos Anistiandos do Bncc
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