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Atuação do Pessoal de Salvador
 

 

Informamos que o pessoal de Salvador vem tendo contato com o Dr. Aguinaldo José de Lima, da  Secretaria Executiva do MAPA, no sentido abrir caminho sobre as nossas reivindicações.

Email enviado ao Sr. Aguinaldo José de Lima

Senhor Ministro,

Ao cumprimentá-lo, como Anistiado do BNCC, solicitamos de Vossa Excelência apoio junto ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) no sentido de atender, o nosso pleito na qual fomos reintegrados ao quadro do Ministério como celetista. Sendo regime não compatível com o do MAPA que todos funcionário estão regido pela LEI 8112 como estatutário. Conforme determinação do STF que nenhum servidor exercendo suas atividades em órgão da administração direta poderá ficar em regime diferente. Como é do conhecimento de sua assessoria que já enviamos vários documentos e até o presente momento não tivemos nenhuma solução para com a nossa situação.

Não obstante, entendemos que a intervenção direta de Vossa Excelência é determinante para a conclusão positiva do nosso pleito em curso.

Sendo o que tínhamos para o momento e esperando contar com o imprescindível apoio de Vossa Excelência, aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de estima e consideração.

Atenciosamente,


EUGENIO FERNANDO LOPES DA SILVA
MAT SIAPE 1670347 ANISTIADO DO BNCC
FUNCIONÁRIO DA SFA-BAHIA
TEL. 71-9998-7107
 

 

O qual obteve a seguinte resposta:

 


Prezado Eugenio,

Internalizamos sua mensagem e esclareço que o Sr. Ministro, bem como o Secretario Vaz estão cientes do assunto.

Estamos tratando com seu colega Narcelio da sua Associação, ANBENE.

Maiores detalhes converse com ele. Vocês unidos tem mais força

Abs

Aguinaldo José de Lima
Secretaria Executiva
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

 

No entanto o pessoal aproveitou a situação para também apresentar o Relatório da Comissão de Estudo - Situação dos Servidores Beneficiários da Lei nr. 8.878/94 do Ministério Público do Trabalho ao Ministro Mendes Brito Filho.

Com segue abaixo:

Para: gm@agricultura.gov.br
Assunto: RJU ANISTIADOS DO BNCC
Enviada: 21/08/2012 20:39

Dra Edna Araujo Boa noite,
Segue abaixo documentação elaborada pelo PRT, dentro do possível favor mostrar ao Nosso Ministro.

Relatório da Comissão de Estudo - Situação dos Servidores Beneficiários da Lei nr. 8.878/94


 

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