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Intercom Nº 8
 

 


 

 

 

Nº 8

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14/2/2012

 

 

 

Ministro Mendes Ribeiro Filho solicita melhorias para os servidores do Mapa

 

 

 

 

 

 

 


O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, encaminhou à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, dois documentos para pedir a reestruturação do corpo funcional do Mapa. O objetivo é fortalecer a capacidade operacional, melhorar as condições de funcionamento e recompor com urgência o quadro de pessoal.

Um dos documentos solicita a autorização para a realização de concurso para os cargos de fiscal federal agropecuário, agentes de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal e vegetal, técnico e auxiliar de laboratórios. No outro, Mendes Ribeiro Filho pede a estruturação de um plano de carreiras específico para os servidores enquadrados no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e também a admissão de 135 servidores aprovados no último concurso.

De acordo com levantamento feito pela Coordenação-Geral de Administração de Pessoas (CGAP) em novembro de 2011, do efetivo de 11.817 servidores do Mapa, mais de 3.500 servidores recebem o abono permanência, com projeção de mais de mil pessoas com condições de receber esse benefício nos próximos cinco anos. No estudo também ficou provado que, de 2005 a 2011, o quadro de servidores do PGPE sofreu um decréscimo de 25,3%, sendo que, no mesmo período, o agronegócio brasileiro teve crescimento de 71,9% no PIB; 75,3% no volume de produção; e 161,9% no volume das exportações. O bom desempenho do setor demanda muito mais atividades administrativas, de defesa e vigilância sanitária, fomento, abastecimento e crédito.

O estudo mostrou casos de servidores que foram cedidos a outros órgãos, com prerrogativas de irrecusabilidade. O levantamento constatou ainda a existência de outras carreiras públicas com melhores condições de retribuição e que têm realizado concursos com certa freqüência, além das diferenças de vinculações de regimes trabalhistas. Os documentos enviados pelo ministro Mendes Ribeiro Filho estão em análise pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

 

 

 


 

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