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Informe do mês 05/2011
 

 

INFORME DO MÊS DE MAIO DE 2011

ANISTIAS

Maio foi o mês do BNCC: simplesmente 19 anistias, sendo 16 pedidos de reconsideração dos requerimentos de 2004, 2 anistias de ações judiciais e mais uma anistia de processo pendente de decisão final.  Segue abaixo a lista dos contemplados.

Em 2011 foram concedidas 26 anistias até agora, e aguardamos por muitas outras.

PORTARIAS DE RETORNO

Foi publicada no diário oficial a portaria de retorno dos 17 colegas anistiados em agosto de 2010.

Está para sair várias portarias, mas, enquanto não for publicada a portaria que designa a nova presidente da CEI, Sra. Érida Feliz, todos os processos ficarão paralisados, já que só a titular da pasta pode encaminhar - através de Nota Técnica - os processos para publicação. As portarias já publicadas foram encaminhadas pela Dra Gabriela, antiga presidente da CEI.

AÇÕES JUDICIAIS

Conforme entendimentos mantidos com o Dr. Ulisses Borges, as ações em andamento sob a responsabilidade do departamento jurídico do SINDSEP-DF serão acompanhadas normalmente. Colegas de outros estados que queiram obter informações sobre os mesmos, poderão fazer consulta diretamente ao escritório particular do Dr. Ulisses.

Ficou acordado também que o Dr. Ulisses se disponibilizará a fazer novas ações de pessoas de fora de Brasília  pelo escritório particular. Ele se prontificou a cobrar só as custas do processo, sem honorários. Assim, caso alguém receba carta de arquivamento da CEI e tenha interesse em fazer ação judicial, entre em contato com nossa comissão.

PL 372/2008

O projeto encontra-se parado na CCJ do Senado aguardando designação do novo relator.

 

 

LISTA DOS ANISTIADOS DO MÊS

 

1. ANGELA COLODETE CAUS SICOLI

2. ANGELO BARBOSA PAPALEO

3. ANTONIO CARLOS FARIA

4. BERNADETE CARDOSO PESSOA

5. BRUNO ROCHA AUGUSTO ROCHA

6. DANTE LUIZ SEMICEK

7. DARCIMERES DANTAS LIMA

8. DÉCIO RICARDO DE OLIVEIRA

9. GILVALDO CLEMENTINO FARIAS

10. HARRY OENNING

11. JOÃO BATISTA FORTE DA CUNHA

12. JOÃO HENRIQUE DE MOURA FILHO

13. JOSÉ COSTA DO CARMO

14. MARGARIDA MARIA DIOGENES OLIVEIRA

15. PAULO CARDOZO FILHO

16. SIDNEI FERREIRA GUIMARÀES

17. SILZA MATOS SILVA

18. WLADMIR MACEDO SILVA

19. ZEDEQUIAS FERREIRA DOS SANTOS

 

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