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Informe Final de 2010
 

 

 

O ano de 2010 foi um ano especialmente difícil para nossa comissão; exigiu muita ação, presença, posicionamento e culminou com a deflagração de confrontos no processo de luta pela nossa anistia.

PL 5030 AGORA PLS 372-2008

Nossa atuação junto ao PL 5030 se tornou mais expressiva a partir da instalação do acampamento no Palácio da Alvorada. Depois de 40 dias, o presidente Lula abriu negociações para aprovação da matéria. Foi quando a Comissão do BNCC integrou a Comissão Nacional e participou de todas as etapas da negociação e costura do acordo com o Governo. Lutamos para conseguir Cartas Compromisso dos candidatos, inclusive da Presidente Dilma, fizemos gestão e pressionamos os parlamentares para que o PL fosse encaminhado com agilidade.

No mês de novembro e dezembro nosso trabalho foi desgastante. Junto com companheiros da INFRAERO, do Rio (INTERBRÁS), de Santa Catarina (CNS) e o Carlão (ex-diretor do Sindsep-DF), tivemos uma maratona de atividades, reuniões com parlamentares, assessores, com o Planejamento, Casa Civil e todos que fossem necessários para a aprovação do PL ainda em 2010. Chegamos ao ponto de ir à Base Aérea de Brasília, às 22 horas, para tentar interceptar o Presidente Lula com o propósito de que intercedesse para que o PL fosse votado no dia 15/12/2010. Ainda nos dias 20 e 21 fizemos tratativas junto ao Planejamento, Casa Civil, com o Senador Romero Jucá e o Senador Demóstenes Torres para tentar incluir o projeto na pauta do dia 22/12/2010. Lamentavelmente, na última hora, algo impediu a votação do PL.

É importante ressaltar que em nossa luta adquirimos muitos aliados, mas, de forma não prevista, também conseguimos grande desgaste junto à nova direção do SINDSEP-DF. Apesar das nossas incessantes tentativas de entendimento, a diretoria do sindicato se recusou a trabalhar em conjunto com a Comissão Nacional pelo PL 5030 e, conseqüentemente, com nossa comissão. Num ato autoritário, não atendeu nossa solicitação de convocar uma assembleia. Não considerou nosso pedido, mas marcou outra assembleia um dia depois da nossa e destituiu arbitrariamente as comissões existentes que já conduziam a negociação junto ao Governo há muito tempo. O pior foi a deliberação de atos que prejudicaram a aprovação do PL, além da negativa de dar a palavra ao Carlão, que pretendia sugerir uma condução melhor par a o movimento.

Infelizmente, em virtude da gestão desastrada da diretoria do Sindsep, no momento é impossível qualquer parceria com aquela instituição, a não ser que seja reparada essa posição autoritária.

AÇÕES JUDICIAIS

Nossas atividades ligadas às ações judiciais resultaram em 31 anistias. Temos 60 processos em andamento na busca de uma oportunidade de análise por parte da CEI, independentemente dos prazos estabelecidos no Decreto 5.115. Os resultados obtidos estão de acordo com os índices de êxito dessas ações.

Ficamos muito felizes em ver alguns colegas anistiados e gostaríamos de ver esse direito estendido a todos, contudo cada um de nós possui um histórico pessoal e os resultados das ações estão diretamente ligados ao acaso, pois quem julga é o juiz e depende do seu entendimento quanto à questão Anistia Lei 8.878.

A nova direção do SINDSEP-DF deliberou que não mais acolherá ações de pessoas de outros estados. A Dra. Lilian que tratava tão carinhosamente das ações do BNCC, não está mais trabalhando para o Dr. Ulisses e, em função dos atritos junto à direção do sindicato, não será mais possível fazer o encaminhamento e o acompanhamento das ações como fazíamos anteriormente. Assim, seguem num quadro anexo as ações com seus respectivos números para acompanhamento no site da justiça. Qualquer dúvida  procurar o departamento jurídico do sindicato.

Recomendamos a todos os moradores de Brasília com ações no Sindicato que efetuem suas filiações junto àquela instituição, uma vez que só serão conduzidas as ações de filiados.

Um feliz 2011 para todos nós!

COMISSÃO DOS ANISTIANDOS DO BNCC

PROCESSOS DO BNCC NO TRF

COLEGAS ANISTIADOS EM 2010

1. DIRCEU MARCZYNSKI
2. DOURIVALDO JOAQUIM DE QUEIROZ
3. GENTIL ANTONIO RUY
4. JOSÉ LUIZ VAZ MOREIRA
5. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PALMEIRA
6. MERCEDES MARIA BARP
7. OSNILDO TEIXEIRA LUIZ
8. TARLEI COSTA PINTO DE PÁDUA
9. EDMUNDO ROBERTO FERREIRA LOUREIRO
10. JOSE JAILSE BEZERRA
11. ARLETE APARECIDA DAS NEVES BALAN
12. CYRO SOUSA DE OLIVEIRA
13. JORGE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
14. MARIO EMIR MANSUR LUCAS
15. MILTON DE DEUS BERNARDES
16. RAIMUNDO RIBEIRO OLIVEIRA
17. SERGIO HENRIQUE BEANNUCCI
18. TANIA PIRES CABRAL
19. CLAUDIO ANTONIO MARTINS
20. CLEBER HENNEMANN PINTO
21. FRANCISCO DE ASSIS FILHO
22. MANOEL CAVALCANTI DE LACERDA NETO
23. ODENES FERREIRA MARTINS
24. OZIEL TIMOTEO MARQUES
25. RITA MARIA GONZAGA VARELA
26. SERGIO NEULS
27. WAGNER DOUGLAS ALMEIDA CAMPOS
28. ERNESTO RABENSCHLAG FILHO

COLEGAS CASO “C” COM LIMINAR CONCEDIDA, AGUARDANDO A CEI LOCALIZAR SEUS PROCESSOS
29. STELLA ROSÁRIO CRISTINO
30. MADEL COELHO PEREIRA
31. MARIA DO CARMO GOMES LIMA

AÇÕES EM ANDAMENTO

As consultas poderão ser feitas pelo site do TRF, na Seção Judiciária do Distrito Federal - www.trf1.gov.br.

1º GRUPO

Processo: 52080-09.2010.4.01.3400 (Digital)
1. ALOIZIO JOSE VIANA MAIA
2. ANGELA MARIA COLODETE CAUS SICOLI
3. ANGELO BARBOSA PAPALEO
4. DECIO RICARDO DE OLIVEIRA
5. GILVANDO CLEMENTINO DE FARIAS
6. HARY OENNING
7. JOAO HENRIQUE DE MOURA FILHO
8. JOSE COSTA DO CARMO

2º GRUPO
Processo: 52081-91.2010.4.01.3400 (Digital)
9. LAILA SIMAAN
10. MANOEL COSTA FILHO
11. MARGARIDA MARIA DIOGENES OLIVEIRA
12. SILZA MATOS SILVA
13. WILSON RICARDO GOULART
14. WLADIMIR MACEDO SILVA
15. ZEDEQUIAS FERREIRA DOS SANTOS

3º GRUPO
Processo: 52079-24.2010.4.01.3400 (Digital)
16. GEMINIANO MENDES DOS SANTOS
17. SILVIO DE CARVALHO MEDELLA
18. LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA
19. LUIZ CRISTOVAN TABORDA
20. LUIZ SOGA

4º GRUPO
Processo: 52080-09.2010.4.01.3400 (Digital)
21. WILSON PINHEIRO ALVES

5º GRUPO
Processo: 35166-64.2010.4.01.3400 (Digital)
22. CELINA XAVIER GONTIJO BATISTA
23. JOSE CANDIDO VIEIRA
24. JOSE SALOMAO PEREIRA CARDOSO

6º GRUPO
Processo: 11840-75.2010.4.01.3400 (Digital)
25. CARLOS ROBERTO PEREIRA
26. CLAUDINEI JOAO RUTHES
27. DOMINGOS GARDE FILHO
28. EMANUEL CAMARA DE OLIVEIRA
29. IBELDON FRANCISCO DE AQUINO
30. JOSE GOMES DE MACEDO
31. JUVENCIO MENDES DA SILVA
32. RICARDO DE MAGALHAES CASTRO
33. ROBERTO CLAUS
34. ZENAIDE DE CASTRO PONTES
35. AIRTON CARNEIRO

7º GRUPO
Processo: 9195-53.2010.4.01.3400 (Digital)
36. REGINA MARCIA MACHADO ALBUQUERQUE

8º GRUPO
Processo: 218-96.2010.4.01.3400 (Digital)
37. MARY JOHNSON DE OLIVEIRA

9º GRUPO
Processo: 35171-86.2010.4.01.3400 (Digital)
38. DECIO ALVES PEREIRA
39. GASTAO JOSE MACEDO CLAUDE
40. LUIZ GONZAGA PIRES DE CASTRO
41. LUCILIA ALVES DE AGUIAR GONCALVES

10º GRUPO
Processo: 37186-28.2010.4.01.3400 (Digital)
42. ALMINDA EVARISTO DA SILVA

11º GRUPO
Processo:* 196-38.2010.4.01.3400 (Digital)
43. MARCO AURELIO SILVA DE AZEVEDO
*CASO C-PROCESSO FOI INDEFERIDO ATA CEI DE N. 17, DE 14.04.2010

12º GRUPO
Processo: 210-22.2010.4.01.3400 (Digital)
44. MARIA DE FATIMA FERREIRA ARAUJO

13º GRUPO
Processo: 2009.34.00.041744-6
45. SILVIO GOMES RIBAS

14º GRUPO
Processo: 44321-91.2010.4.01.3400
46. SIMONE SAAD MACHADO
47. ROBERTO BRASILINO DE SOUSA
****. REGINA MARCIA MACHADO ALBUQUERQUE
48. NIVALDO MENDES VILELA

15º GRUPO-CASO C- LIMINAR INDEFERIDA
Processo: 35168-34.2010.4.01.3400 (Digital)
49. AIDA LUCILA PLACER DE MORAES
50. DAVID ANDRADE
51. DORIVALDO CESAR VIEIRA DA SILVA
52. JOSE EDGLER NOBREGA JUNIOR
53. LUIZ KERGINALDO CUSTODIO DO NASCIMENTO
54. RAIMUNDO BENEDITO DE SOUZA FILHO
55. SERGIO FLAVIO BOUCAS
56. SEIJI SERGIO INQUE
57. VALTERCIDES COSTA DE SOUSA

16º GRUPO
Processo: 51186-33.2010.4.01.3400 (Digital)
58. EDUARDO PERES FERNANDES CAMARA

17º GRUPO
Processo: 59328-26.2010.4.01.3400 (Digital)
59. ZULEIDE PEREIRA DE LUCENA

18º GRUPO
Processo: 44322-76.2010.4.01.3400 (Digital)
60. JOSE ALEXANDRE DE SOUSA
 

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Última modificação: 22 julho, 2013 17:12