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Balanço de Final de Ano
 

 

Colegas,

 

Encerrando o ano de 2009, fazemos um balanço dos andamentos e dos encaminhamentos dentro dos nossos processos de anistia.

 

1. PROCESSOS DO CASO B - ANISTIADOS EM 1994 E SEM REQUERIMENTO EM 2004

 

A lista abaixo se refere à relação de colegas do caso B que constam em nossos registros. Todos que estão assinalados já enviaram as cartas de indeferimento e as procurações para que as ações sejam ajuizadas.

Caso você não conste desta lista e deseja entrar com ação pelo SINDSEP, entre em contato com a comissão para que possamos combinar a remessa dos documentos. Lembre-se: após o recebimento do indeferimento temos apenas 120 dias para dar entrada com o Mandado, ou seja, até fevereiro de 2010. Como os advogados precisam de um tempo para se organizar, solicitamos que no máximo, até janeiro de 2010, manifeste seu interesse.

Colegas que constam na lista abaixo e não receberam a carta de indeferimento, favor entrar em contato com a comissão com urgência, para que possamos verificar junto à CEI se seu processo foi realmente indeferido. É de suma importância não perder o prazo por falta de notificação.

 

1.

AIRTON CARNEIRO

 

2.

ALMINDA EVARISTO DA SILVA

 

3.

BRUNO AUGUSTO ROCHA

 

4.

CARLOS ROBERTO PEREIRA

INDEFERIMENTO ENVIADO

5.

CARLOS SIQUEIRA DE OLIVEIRA

 

6.

CLAUDINEI JOÃO RUTHES

 

7.

DIRCEU MARCZYNSKI

 

8.

DOMINGOS GARDE FILHO

INDEFERIMENTO ENVIADO

9.

DOURIVALDO JOAQUIM DE QUEIROZ

INDEFERIMENTO ENVIADO

10.

EDMUNDO ROBERTO FERREIRA LOUREIRO

 

11.

EDUARDO PERES FERNANDES CÂMARA

INDEFERIMENTO ENVIADO

12.

GENTIL ANTONIO RUY

INDEFERIMENTO ENVIADO

13.

GILMAR GEMINIADO DE MACEDO

 

14.

HAROLDO DE MATOS PASSOS

 

15.

JAIR ANTONIO DE SOUZA

 

16.

JESUS LUIZ DOS SANTOS

 

17.

JOÃO DONIZETTI DE ALMEIDA

 

18.

JOÃO FERNANDES SILVA NETO

 

19.

JOSÉ CÂNDIDO VIEIRA

 

20.

JOSÉ CARLOS MARTINS

 

21.

JOSE GOMES DE MACEDO

INDEFERIMENTO ENVIADO

22.

JOSÉ LUIZ VAZ MOREIRA

INDEFERIMENTO ENVIADO

23.

JOSÉ SILVEIRA FILHO

 

24.

LUIZ ANTONIO DE AQUINO

 

25.

LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA

 

26.

LUIZ CRITOVAM TABORDA

 

27.

LUIZ ERNESTO VIGNOLO MORALES

 

28.

LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO PALMEIRA

 

29.

LUIZ MENDES DE LIMA

 

30.

LUIZ SOGA

 

31.

MARCIO PACHECO NORMANDO

 

32.

MARIA DE FÁTIMA ARAUJO

 

33.

MARINA TEIXEIRA COELHO

 

34.

MARLI MITSUKO USHIDA

 

35.

MARY JOHNSON DE OLIVEIRA

INDEFERIMENTO ENVIADO

36.

MARY VILELA MARQUES

 

37.

MERCEDES MARIA BARP

 

38.

NIVALDO MENDES VILELA

INDEFERIMENTO ENVIADO

39.

OSNILDO TEXEIRA LUIZ

 

40.

OSVADELI GONÇALVES DE OLIVEIRA

 

41.

REGINA MÁRCIA MACHADO ALBUQUERQUE

INDEFERIMENTO ENVIADO

42.

RICARDO DE MAGALHAES CASTRO

 

43.

ROBERTO BRASILINO DE SOUZA

INDEFERIMENTO ENVIADO

44.

ROBERTO CLAUS

 

45.

ROMULO CESAR TELLES DA SILVA PAIVA

 

46.

SANDOVAL PEREIRA CARVALHO

 

47.

SILVIO DE CARVALHO MEDELLA

 

48.

SILVIO GOMES RIBAS

 

49.

SIMONE SAAD MACHADO

INDEFERIMENTO ENVIADO

50.

TARLEI COSTA PINTO DE PÁDUA

 

51.

VALÉRIA CHISTINA C. PEÇANHA DA SILVA

 

52.

VILMAR BARDINI

 

53.

WALTER ALVES DE FIGUEIREDO

 

54.

WILSON PINHEIRO ALVES

 

55.

ZENAIDE DE CASTRO PONTES

 

56.

ZULEIDE PEREIRA DE LUCENA

 

 

2. CASO A1 - INDEFERIMENTOS EM 1994 COM REQUERIMENTO 2004

 

Segue abaixo a relação dos colegas que entraram com pedido de reconsideração e aguardam resposta. Esses casos só serão revistos em 2010, após a conclusão dos 2000 processos que estão na pauta da CEI desde 2004 e que ainda não foram analisados.

 

1.

ALOISIO JOSÉ VIANA MAIA

2.

ANGELA COLODETE CAUS SICOLI

3.

ANGELO BARBOSA PAPALEO

4.

ANTONIO CARLOS FARIA

5.

DÉCIO RICARDO DE OLIVEIRA

6.

GENIVALDO CLEMENTINO FARIAS

7.

HARRY OENNING

8.

JOÃO HENRIQUE DE MOURA FILHO

9.

JOSÉ COSTA DO CARMO

10.

LAILA SIMAAN

11.

MANOEL COSTA FILHO

12.

MARGARIDA MARIA DIOGINES OLIVEIRA

13.

.MARIA DE LOURDES RAMOS

14.

SIDNEI FERREIRA GUIMARÀES

15.

SILZA MATOS SILVA

16.

WLADMIR MACEDO SILVA

17.

ZEDEQUIAS FERREIRA DOS SANTOS

Do caso A1, ainda constam os colegas abaixo, que não enviaram os pedidos de reconsideração:

 

1.

DARCIMERES DANTAS

2.

JÕAO BATISTA PORTES DA CUNHA

3.

JÕAOZINHO LOURENÇO FERREIRA

4.

PAULO CARDOZO FILHO

5.

RENALVA PEREIRA DE MIRANDA

 

3. CASO C-  Pedidos 93/94 indeferido e  sem requerimento 2004

 

Segue abaixo lista das pessoas que enviaram requerimento em outubro e novembro de 2009, segundo modelo do SINDSEP.

Pelas informações que dispomos, alguns colegas receberam carta de indeferimento, o que não era esperado agora. Estamos fazendo contatos com a CEI e a Assessoria Jurídica do SINDSEP para avaliarmos a melhor condução para os casos.

Caso você tenha recebido carta de indeferimento e/ou enviou o requerimento elaborado pelo SINDSEP e não consta na lista abaixo, favor entrar em contato com nossa comissão.

 

1.

AIRTON TOLENTINO DA SILVA

2.

ANDERSON MARTINS

3.

ARLETE BALAN

4.

CLAUDIO ANTONIO MARTINS

5.

CLEBER HENNEMANN PINTO

6.

CYRO SOUSA  OLIVEIRA

7.

DANTE LUIZ SEMICEK

8.

DAVID ANDRADE

9.

GILDO MOURA DE CARVALHO

10.

IBELDON  FRANCISCO DE AQUINO

11.

JOÃO DONIZETTI DE ALMEIDA

12.

JORGE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

13.

JURANDYR SERAFIM PINTO RIBEIRO

14.

LUIS KERGINALDO CUSTÓDIO DO NASCIMENTO

15.

LUIZ LOPES GONÇALVES

16.

MANOEL CAVALCANTI DE LACERDA NETO

17

MARIA DO CARMO GOMES

18.

MARIO EMIR MANSUR LUCAS

19.

MARLENE BANZONI

20

NEOCLADIR FERNANDES GIMENEZ

21

ODONES FERREIRA MARTINS

22

OIDÊ OLIVEIRA SOBRINHO

23

PEDRO EDUARDO MONTEIRO

24

RAIMUNDO BENEDITO DE SOUZA FILHO

25.

SEIJI SERGIO INOUE

26.

SERGIO HENRIQUE BENNUCCI

27.

SERGIO NEULS

28.

TÂNIA PIRES CABRAL

29.

VALTERCIDES COSTA DE SOUZA

30.

WAGNER DOUGLAS ALMEIDA  CAMPOS

31.

WALTER ALVES DE SIQUEIRA

32.

WALTER BORGES DOS SANTOS

33. 

WILTON RICARDO GOULART

 

4. CASO A2 e D Colegas que ficaram na liquidação/demitidos após 30/09/92

 

Dos Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados - que propõem a alteração da Lei 8878/1994 para que os demitidos após 30/09/92 sejam beneficiados (PLs 5182/2009, 5603/2009 apensado ao 3846/2008 e 1265/2007) - somente o 1265/2007 da Dep. Andréia Zito tem possibilidades de aprovação. Para isso, necessitamos propor a alteração do seu texto de forma a limitar o benefício somente aos ex-empregados das empresas liquidadas pela Lei 8029/1990. Tivemos informações de membros do Governo que a base aliada na Câmara não deixará que esse projeto seja aprovado da forma em que se encontra na CFT - por falta de limitador de tempo e do número de pessoas que poderão habilitar-se à anistia. Já estamos trabalhando nesse caso e esperamos que no próximo ano possamos alcançar a vitória.

 

 

Na oportunidade, agradecemos o apoio recebido por nosso trabalho. Lamentamos que pelo acúmulo de atividades nem sempre pudemos atender aos colegas como gostaríamos. Esperamos contar com mais adesões no próximo ano e juntos, construirmos nossas anistias em 2010.

 

FELIZ NATAL E UM 2010 CHEIO DE VITÓRIAS E CONQUISTAS!!!!

 

COMISSÃO DOS ANISTIANDOS DO BNCC

 

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