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PL 5182/2009
 

 

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O PL 5182/2009 da Dep Andréia Zito que trata sobre a contagem de tempo para aposentadora e pensão por morte com 2 emendas que beneficiam o pessoal da liquidação está na pauta da CTASP par ser votado dia 28/10/09.

Veja item 32.

 

Comissão dos Anistiandos

 

 


CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/10/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 281/09 - da Sra. Manuela D'ávila - (PL 4505/2008) - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.505, de 2008, que Regulamenta o trabalho à distância, conceitua e disciplina as relações de teletrabalho e dá outras providências".



2 -

REQUERIMENTO Nº 282/09 - dos Srs. Marco Maia e Vicentinho - que "solicita que seja realizada Audiência Pública para debater a situação das condições de trabalho no Setor Avícola Brasileiro".



3 -

REQUERIMENTO Nº 283/09 - do Sr. Mauro Nazif - que "requerimento de Audiencia Pública para discussão do Plano de Cargos do ministério da Fazenda - PECFAZ"



B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE


4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.065/06 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "dispõe sobre a proteção aos trabalhadores ocupacionalmente expostos à radiação, regulamenta o art. 12 da Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDGAR MOURY.
PARECER: pela aprovação deste e das Emendas adotadas pelas Comissões de Minas e Energia e de Seguridade Social e Família.



TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA


5 -

PROJETO DE LEI Nº 832/03 - do Sr. Sandes Júnior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar que parcela dos recursos alocados em ações de qualificação profissional, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, seja destinada à população afro-descendente".
RELATOR: Deputado VICENTINHO.
PARECER: pela aprovação da EMS 832/2003.



C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE


6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.421/05 - do Sr. Eduardo Valverde - que "altera os art. 22 e 23 da Lei nº 8.666, de 1993, instituindo o pregão eletrônico nas licitações da Administração Pública Federal". (Apensados: PL 1662/2007, PL 1661/2007 (Apensado: PL 4027/2008) e PL 4647/2009)
RELATOR: Deputado MILTON MONTI.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1661/2007, do PL 1662/2007, do PL 4647/2009, e do PL 4027/2008, apensados.
Vista à Deputada Andreia Zito, em 18/06/2008.



7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.546/09 - TRIBUN

 

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